Fortalecer - e não enfraquecer - o papel da UNCTAD na Governança Global:

Rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo, não a mais crises.

Domingo, 22 de abril de 2012.

Aos Governos e Negociadores presentes na XIII UNCTAD em Doha, Catar.

Desde a chegada da crise econômica e financeira global, a UNCTAD desempenhou um papel importante em identificar as principais causas da crise, apoiando os países em desenvolvimento na busca de soluções para os impactos da crise e defendendo a reforma das políticas econômicas e financeiras globais e da governança para prevenir a recorrência de crises semelhantes. Estes são todos papéis fundamentais que, na perspectiva do desenvolvimento, não são cumpridos por nenhuma outra instituição econômica multilateral. De fato, a UNCTAD é conhecida por ter previsto a crise com antecedência e isso deve ser elogiado, particularmente dada a escassez de seus recursos se comparada a instituições que falharam em fazer essa previsão, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa presciência se apoia na longa história das contribuições da UNCTAD a políticas orientadas para o desenvolvimento, tais como o Sistema Preferências Generalizadas, os objetivos de ajuda ao desenvolvimento de 0,7%, a anulação de dívidas, acordos internacionais sobre commodities, o tratamento especial e diferenciado na OMC, o espaço para políticas, entre muitas outras.

Apesar dessas importantes contribuições, ao longo das negociações que conduziram à XIII UNCTAD, os países desenvolvidos tentaram rescindir o importante mandato da UNCTAD para tratar de questões de políticas financeiras e macroeconômicas globais, e particularmente seu mandato para participar da governança global sobre estes temas, tão essenciais à prosperidade global. Além disso, a UE e o grupo “JUSSCKANNZ” (Japão, Estados Unidos, Suíça, Canadá, Coreia do Sul, Austrália, Noruega, Nova Zelândia e Liechtenstein) buscaram impor um mandato sobre a UNCTAD para forçar os países em desenvolvimento a adotar políticas de proteção aos investidores e políticas comerciais correspondentes aos interesses corporativos dos países desenvolvidos, em vez de condizentes com os interesses de uso exitoso do comércio e dos investimentos para fins de crescimento sustentável e inclusivo internos aos próprios países em desenvolvimento.

Os resultados da conferência da XIII UNCTAD em Doha, Catar, de 21 a 26 de abril de 2012, devem contribuir para as transformações da economia global necessárias para um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos:

1. É essencial que a declaração da UNCTAD 2012 não recue, e sim reafirme o progresso da XII UNCTAD em Acra. Isso inclui um acordo sobre a necessidade de crescimento sustentável e também inclusivo, assim como sobre a necessidade de que a UNCTAD trabalhe sobre as questões inter-relacionadas das finanças, tecnologia, investimentos e desenvolvimento sustentável, entre outros temas.

2. A análise coletiva das políticas precisa reconhecer as causas profundas da crise global, seus impactos, e definir para UNCTAD um mandato de continuidade de suas excelentes pesquisas econômicas e financeiras e de análise crítica, para verdadeiramente assistir os países em desenvolvimento na criação de soluções para a crise – em vez de forçá-los a adotar mais das mesmas políticas de desregulação do comércio e dos investimentos que conduziram à origem da crise global.

3. Finalmente, o papel da UNCTAD como voz alternativa ao paradigma do “Consenso de Washington” - sendo a única instituição econômica multilateral centrada no desenvolvimento – deve ser reforçado frente a OMC, o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e o G20 na tomada de decisões da governança econômica global.

Para cumprir essas transformações, instamos os países desenvolvidos a abandonar a pressão sobre os negociadores do G77, e em vez disso trabalhar para garantir à UNCTAD um mandato de perspectiva progressista, em conjunto com os países em desenvolvimento, que deve, entre outras questões:

• Identificar especificamente as origens, o alcance e os impactos da crise e determinar um papel à UNCTAD que inclua a assistência aos países em desenvolvimento bem como a promoção do crescimento sustentável e inclusivo na arena da governança global.
• Afirmar o papel fundamental das pesquisas e análises da UNCTAD sobre temas macroeconômicos e financeiros, incluindo as taxas de câmbio e os desequilíbrios globais, bem como as políticas fiscais contracíclicas que ajudaram a estabilizar as economias durante a crise global.
• Incluir análises que reconheçam tanto os custos quanto as oportunidades do comércio e que orientem a UCTAD na assistência a países em desenvolvimento na utilização do comércio para seu desenvolvimento, em vez de aconselhá-los a integrar-se à OMC e outros acordos de “livre” comércio.
• Conferir à UNCTAD o mandato de determinar as linhas de um marco global de comércio verdadeiramente orientado para o desenvolvimento, e, portanto, identificar as mudanças na OMC e nas negociações em curso necessárias na garantia de que os governos tenham espaço para políticas de comércio voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo e para legislar em favor do interesse público.
• Afirmar a importância de regulamentação adequada e supervisão dos mercados financeiros, particularmente no que diz respeito à previsão e resolução de crises, e dar à UNCTAD o mandato de exercer um papel ativo na garantia de regras regulatórias nacionais e globais fortes.
• Reconhecer os problemas das precauções de proteção aos investidores nos acordos de comércio e investimentos e dar à UNCTAD o mandato de ajudar os países em desenvolvimento a desenhar políticas de investimento que beneficiem seu crescimento sustentável e inclusivo, bem como de defender as melhores práticas orientadas para o desenvolvimento nas políticas globais de investimentos.
• Reconhecer os fortes impactos da crise sobre o emprego, e dar à UNCTAD o mandato de trabalhar com os países em desenvolvimento em nível nacional em favor da criação de empregos, e no nível internacional em favor de uma Agenda Trabalho Decente concertada com a OIT.
• Reafirmar a necessidade de soluções para o problema da volatilidade dos mercados globais de commodities e a necessidade de comércio justo no comércio agrícola, no sentido da Segurança Alimentar e da Soberania Alimentar, e conferir à UNCTAD um papel de pesquisa e incidência sobre esses temas, em conjunto com a FAO e particularmente com o Comitê de Segurança Alimentar.
• Afirmar os compromissos dos países desenvolvidos com a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento e a Ajuda ao Comércio, bem como o papel fundamental da UNCTAD na identificação de necessidades e desenvolvimento de mecanismos sustentáveis de resolução da dívida soberana, reunindo diferentes partes interessadas para criar princípios de concessão e contração responsável de empréstimos e esforços continuados de anulação de dívidas.
• Apresentar uma análise clara do impacto da mudança climática no desenvolvimento sustentável e inclusivo e conferir à UNCTAD o mandato de contribuir para o esforço de realização dos objetivos de desenvolvimento inclusivo e sustentável frente à mudança climática.

Estas são apenas algumas questões, que devem constituir a base da declaração oficial que vai guiar o papel da UNCTAD nos próximo 4 anos. Uma análise mais abrangente de cada uma dessas questões se encontra detalhada na Declaração da Sociedade Civil oficial da XIII UNCTAD.

À luz da retórica em torno do compromisso com uma governança global mais aberta, democrática e participativa, que se tornou comum nos últimos anos, vemos como ultrajante o retorno dos países desenvolvidos a uma abordagem semicolonial nas negociações da UNCTAD. Congratulamos os antigos líderes e a equipe da UNCTAD que se manifestaram na semana passada contra essa situação inaceitável, bem como o G77 por sua declaração que chamou a UE e o JUSSCKANNZ à responsabilidade por suas posições intransigentes.

Como representantes de países desenvolvidos e em desenvolvimento, em uma miríade de estágios de desenvolvimento, sabemos que nossa própria prosperidade está profundamente entrelaçada ao desenvolvimento sustentável de todos, e portanto chamamos os governos do Norte e do Sul a unir-se para afirmar um papel forte da UNCTAD no trabalho por um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos.

Assinado:

Organizações Internacionais

1. ACORD
2. ACP Civil Society Forum
3. ActionAid International
4. African Business Roundtable
5. Africa Trade Network (ATN)
6. Arab NGO Network for Development (ANND)
7. Asia Europe People's Forum (AEPF)
8. Asia Indigenous Women's Network (AIWN)
9. CIDSE international alliance of 16 Catholic development agencies
10. Comittee for the Abolition of Thirld World Debt International (CADTM)
11. Consumers International
12. Convergencia de Movimientos de los Pueblos de las Américas (COMPA)
13. Dignity International
14. Dynamique des Organisations de la Société Civile d’Afrique Francophone (OSCAF)
15. Eastern and Southern Africa Small Scale Farmers Forum (ESAFF)
16. European Attac Network
17. European Coordination Via Campesina
18. European Network on Debt and Development (Eurodad)
19. European Solidarity Towards Equal Participation of People (Eurostep)
20. Federación Latinoamericana de Trabajadores de las Industrias (FLATIC)
21. Friends of the Earth International (FOEI)
22. Habitat International Coalition (HIC)
23. Hemispheric Social Alliance/Alianza Social Continental (HSA/ASC)
24. Alianza Internacional de Habitantes (International Alliance of Inhabitants)
25. International Grail Global Justice and Trade Agreements Network
26. International Trade Union Confederation (ITUC)
27. International Union of Food workers (IUF)
28. Jubilee South - Asia/Pacific Movement on Debt and Development
29. Latin American Association of Micro, Small, and Medium Businesses (Asociación Latinoamericana de Micro, Pequeños y Medianos Empresarios, ALAMPYME)
30. LDC Watch
31. Mesa de Coordinación Latinoamericana de Comercio Justo
32. Movimiento Mesoamericano contra el Modelo Extractivo Minero (M4)
33. Nord-Sud XXI
34. OCAPROCE International
35. Oxfam International
36. Pacific Network on Globalization (PANG)
37. Public Services International (PSI)
38. Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas de América Latina (RAPAL)
39. Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD)
40. Seattle to Brussels Network
41. South Asia Alliance for Poverty Eradication (SAAPE)
42. Southern and Eastern African Trade Information and Negotiations Institute (SEATINI)
43. Tax Justice Network
44. Tebtebba (Indigenous Peoples' International Centre for Policy Research and Education)
45. Third World Network (TWN)
46. Third World Network – Africa
47. Transnational Institute
48. World Council of Churches
49. World Democratic Governance project association – WDGpa

Organizações Nacionais

50. 11.11.11, Belgium
51. African Commission of Health and Human Rights Promoters (CAPSDH), Ghana
52. African Forum for Alternatives, Senegal
53. African Services Committee New York, US
54. Alianza Mexicana por la Autodeterminación de los Pueblos (AMAP), Mexico
55. Al-Jawf women Organization For Development, Yemen
56. Alliance of Progressive Labor (APL), Philippines
57. Alliance Sud, Switzerland
58. Alternative Information & Development Centre (AIDC), South Africa
59. American Jewish World Service
60. Andhra Pradesh Vyavasaya Vruthidarula Union (APVVU), India
61. Artisanal Fishers Association, South Africa
62. ASRAD, Mali
63. Association des Handicapés Moteurs du Sénégal
64. Association for Child Health, Nigeria
65. Attac Austria
66. Attac France
67. Attac Germany
68. Attac Japan
69. Australian Fair Trade and Investment Network
70. Banana Link, UK
71. Bharatiya Krishak Samaj (BKS), India
72. Bia´lii, Asesoría e Investigación, A.C, Mexico
73. CAFOD, UK
74. Campaign for a Life of Dignity for ALL (KAMP), Philippines  
75. Campaign for the Welfare State, Norway
76. Caribbean Association for Feminist Research and Action/Trinidad and Tobago (CAFRA T&T)
77. Caribbean Policy Development Centre, Barbados
78. Center for Participatory Research and Development (CPRD), Bangladesh
79. Center of Concern, US
80. Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT), Brazil
81. Centre for Budget and Governance Accountability (CBGA), India
82. Centro de Formación e Investigación. Municipal, A.C. (CEFIMAC), Mexico
83. Common Frontiers, Canada
84. Confederación de Trabajadores Rerum Novarum (CTRN), Costa Rica
85. Consejo de Investigaciones para el Desarrollo de Centroamerica, Guatemala
86. CNCD-11.11.11, Belgium
87. Comhlámh, Ireland
88. Comisión Nacional de Enlace (CNE), Costa Rica
89. Confederación de trabajadores del Comercio de Chile CONSFETRACOSI, Chile
90. Confederation of Labor and Allied Social Services, Philippines
91. Consumers Association of Penang, Malaysia
92. Coordination Climate Justice Sociale, Switzerland
93. Coordination des ONG Africaines des Droits de l'Homme et du Développement (CONGAF), Guinea
94. Council of Canadians
95. Debt and Development Coalition Ireland
96. Development Alternatives with Women for a New Era, Philippines
97. ECA Watch Austria
98. Eco-Accord, Russia
99. Ecologistas en Acción, Spain
100. EcoNexus, UK
101. Economic Justice Network (EJN) of the Fellowship of Christian Councils in Southern Africa (FOCCISA)
102. Ecuador Decide
103. Ecumenical Peace Institute/ Northern California chapter of Clergy and Laity Concerned, US
104. Ekogaia Foundation, South Africa
105. Enda Tiers Monde, Senegal
106. Euronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, Portugal
107. Fair, Italy
108. Faith Action for Community Equity, US
109. Faith Action Network of Washington, US
110. Fastenopfer Switzerland
111. Federation of Independent Trade Unions and NGOs (FITUN), Trinidad and Tobago
112. Foreign Policy in Focus, US
113. Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos (FOCO), Argentina
114. Foro Latinoamericano del Trabajo, Innovación e Integración (FLATI), Argentina
115. Forum Social Lémanique (FSL), Switzerland
116. Friends of the Earth, England Wales and Northern Ireland (FoE EWNI)
117. Friends of the Earth Hungary
118. Friends of the Earth Mauritius
119. Fundación Promoción Humana, Argentina
120. Fundación SES, Argentina
121. Ghana Trades Union Congress
122. Global Community Rights Framework Initiative, US
123. Global Exchange, US
124. Global-Local Links Project, US
125. GLOBAL 2000/Friends of the Earth Austria
126. Golias Magazine, France
127. Groupe de Recherche et d’Action pour la Promotion de l’Agriculture et du Développement (GRAPAD), Benin
128. Grupo Tacuba, A. C., Mexico
129. Haitian-American Grassroot Coalition, US
130. Hecho en Bs As – empresa social, Argentina
131. Ibon International, Philippines
132. Indian Social Action Forum (INSAF), India
133. Indonesia for Global Justice
134. Information Group on Latin America (IGLA), Austria
135. Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP), US
136. Institute for Economic Research on Innovation, South Africa
137. International Forum on Globalization, US
138. International NGO Forum on Indonesian Development (INFID)
139. Jamaicans United for Sustainable Development
140. Jubilee Debt Campaign, UK
141. Jubilee Germany
142. Jubilee Justice Task Force of the United Church of Christ, US
143. Jubilee Oregon
144. Jubilee Scotland
145. Jubilee USA Network
146. KEPA, the Service Centre for Development Cooperation, Finland
147. Labour, Health and Human Rights Development Centre, Nigeria
148. Mundial de las Mujeres, Peru
149. Maryknoll Office for Global Concerns, US
150. Milwaukee Fair Trade Coalition, US
151. Minnesota Fair Trade Coalition, US
152. Missionary Oblates United Sates Province, US
153. Missionary Society of St. Columban, US
154. Mtandao wa Vikundi vya Wakulima Tanzania (National Network of Farmers Groups in Tanzania, MVIWATA)
155. Mujeres para el Diálogo A.C. (MpD), Mexico
156. National Association of Nigerian Traders (NANTS)
157. National Labour and Economic Development Institute, South Africa
158. National Union of Public and General Employees (NUPGE), Canada
159. New Trade Union Initiative, India
160. Norwegian Coalition for Debt Cancellation, Norway
161. Otros Mundos AC/Amigos de la Tierra, Mexico
162. Plate-forme des acteurs non étatiques pour le suivi de l’Accord de Cotonou (PFANE), Senegal
163. Platform Aarde Boer Consument, the Netherlands
164. Polaris Institute, Canada
165. Popular Campaign to Drop Egypt's Debt
166. Public Citizen, US
167. Public Service Alliance of Canada
168. Raid ATTAC Cadtm Tunisie, Tunisia
169. Red se Accion Ciudadana Frente al Libre Comercio Sinti Techan, El Salvador
170. Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), Brazil
171. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Brazil
172. Red Mexicana de Acción frente al Libre Comercio (RMALC), Mexico
173. Red Nacional Género y Economía (REDGE), Mexico
174. Red Peruana de Comercio Justo y Consumo Ético, Peru
175. Rural Reconstruction Nepal (RRN)
176. Sahabat Alam Malaysia
177. SEARCH Foundation, Australia
178. SF Bay Area Jubilee Coalition, US
179. Siembra A.C., Mexico
180. Sierra Club, US
181. Sindicato Mexicano de Electricistas (SME), Mexico
182. Sisters of the Holy Cross Congregation Justice Committee, US
183. Solidarité, France
184. South Durban Community Environmental Alliance, South Africa
185. SWISSAID, Swiss Foundation for Development Cooperation, Switzerland
186. Tax Research UK
187. Tchad Agir Pour L'environnement (TCHAPE), Chad
188. The Association of Non-Governmental Organisations in The Gambia (TANGO)
189. The Berne Declaration, Switzerland
190. The Oakland Institute, US
191. TPPWatch, New Zealand
192. Trades Union Congress, UK
193. Trade Union Congress of the Philippines (TUCP)
194. United Methodist Church, General Board of Church and Society, US
195. U.S. Labor Education in the Americas Project (USLEAP)
196. Village Suisse ONG, Switzerland
197. VOICE, Bangladesh
198. War on Want, UK
199. World Development Movement, UK
200. Worldview-The Gambia
201. X minus Y Solidarity Fund, the Netherlands
202. Youths Action, UK
203. Zwartkops Conservancy, South Africa

For more information, please contact Deborah James, Our World Is Not For Sale network, djames@cepr.net.